1. Os Termos e Condições detalhados abaixo são exclusivamente para compras online no site www.openboxmobile.com ou numa de nossas lojas físicas, cuja sede está situada na Quinta do Lambert, Rua Joaquim Agostinho 16C CP 1750-126 Lisboa, registada sob o nome Blue4All, Lda, com o Nº de contribuinte PT513783903.
2. Os preços dos produtos novos já incluem IVA e podem ser alterados sem aviso prévio. Os preços dos produtos usados ou recondicionados estão taxados ao abrigo do regime especial de tributação do IVA – Bens em segunda mão. De acordo com o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 199/96, de 18 de outubro:
2.1 As transmissões de bens em segunda mão, de objetos de arte, de coleção ou de antiguidades, sujeitas ao regime especial de tributação da margem, são isentas de imposto, quando efetuadas nos termos do artigo 14.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado;
2.2 A isenção referida na alínea anterior confere o direito a dedução do imposto que eventualmente tenha onerado as aquisições dos respetivos bens e venha expresso na fatura ou documento equivalente.
3. A OpenBox não se responsabiliza por eventuais erros nos preços mostrados no site e pela validade das descrições técnicas dos produtos, nem pela exatidão das fotografias.
4. As fotografias dos produtos apresentados são meramente ilustrativas, portanto se o Consumidor pretende ter uma percepção mais detalhada da condição estética dos produtos, convidamos a dirigir-se a uma das lojas físicas OpenBox ou agendar uma videochamada connosco através da modalidade Videocompra Assistida, para analisar com mais clareza os produtos antes de efetuar a compra.
5. Os produtos que a OpenBox disponibiliza para venda nas lojas físicas e no website poderão ser equipamentos novos, usados ou recondicionados.
6. Os equipamentos recondicionados são sobretudo equipamentos que estiveram expostos em loja, devoluções de clientes, equipamentos de demonstração, retomas ou renovações de contratos de leasing. Equipamentos recondicionados são equipamentos testados, eventualmente reparados e certificados por técnicos especializados e credenciados. Este processo envolve restituir o equipamento ao estado funcional em que se encontrava quando era novo, ou seja, colocar o equipamento perfeitamente funcional, reiniciado e limpo tal como se encontrava quando foi produzido. O equipamento recondicionado deverá ser igualmente rápido, fiável, ter a mesma capacidade de resposta e de armazenamento e dispor exatamente das mesmas funcionalidades como se tivesse acabado de ser fabricado. Para além disto, a nível de bateria, garantimos que as baterias estão a funcionar, não especificando, no entanto, uma percentagem mínima. Desta forma, para atender às expectativas dos nossos clientes de terem equipamentos recondicionados com baterias novas, contamos com um serviço associado para ter o equipamento como gostarem. *Para este serviço, deve contactar o centro técnico para confirmar o custo associado a este serviço dependendo da marca/modelo do equipamento, independentemente da grade estética.
6.1 iCloud e Apple ID em equipamentos recondicionados. A definição dos dados da iCloud e Apple ID são da responsabilidade do cliente e em caso de esquecimento, o Suporte da Apple não conseguirá ajudar a restaurar o equipamento e a avançar com a respetiva desativação. da iCloud, nem a OpenBox tem a permissão para efetuar esta operação. A OpenBox aconselha a que guarde numa agenda, keynote do equipamento ou outro local seguro os dados de acesso à sua conta iCloud, o ID Apple associado e a respetiva palavra-passe.
7. No que respeita aos equipamentos recondicionados, deve ser tida em conta a categoria dos mesmos - A++, A, B e C - que classifica o estado dos elementos exteriores do equipamento. As categorias (grades) dos equipamentos recondicionados são utilizadas para classificar os sinais de uso apresentados pelos mesmos, sendo que o seu preço será diferenciado consoante a sua categoria (grade).
Os equipamentos recondicionados da OpenBox podem caber nas seguintes categorias:
Grade A++: equipamentos que se encontram num estado praticamente novo. Contudo, o equipamento poderá apresentar pequenas imperfeições, como sejam microrriscos quase imperceptíveis e que só conseguem ser vistos num determinado ângulo e de uma distância inferior a 30 centímetros.
Grade A: equipamentos que se encontram num estado excelente. Contudo, o equipamento pode apresentar ligeiras marcas de desgaste perceptíveis ao toque e a visão.
Grade B: equipamentos que se encontram num estado satisfatório. O equipamento pode apresentar marcas visíveis, alguns riscos um pouco mais acentuados ou pequenas mossas.
Grade C: equipamentos que se encontram num estado aceitável. Este equipamento apresenta sinais visíveis de uso, riscos acentuados e mossas visíveis.
A Grade C é o nível estético mais baixo dos equipamentos recondicionados da OpenBox.
8. A disponibilidade de stock indicada nos artigos pode sofrer alterações devido a eventuais problemas ocorridos durante o transporte ou a entrega das encomendas, ou por rupturas momentâneas de stock, sendo o cliente informado dessas eventualidades.
9. Na eventualidade do(s) artigo(s) pretendido(s) pelo Cliente se encontrar(em) em ruptura de stock online, existe a possibilidade de este se registar para receber uma notificação via email quando o produto estiver disponível. Para isso deverá clicar no botão “Avise-me quando o produto estiver disponível”;
Tenha em atenção que quando um artigo esgotado entrar novamente em stock, a notificação de disponibilidade será enviada para todos os utilizadores que se registaram para a receber, não havendo qualquer prioridade no envio, nem possibilidade de reserva.
10. As campanhas promocionais têm stock limitado e os equipamentos em campanha poderão ficar indisponíveis sem aviso prévio, sem prejuízo de informação da indisponibilidade do artigo, quando tal se verifique.
11. Os dados recolhidos no registo do cliente destinam-se exclusivamente para o processamento de encomendas e respectiva faturação e nunca serão facultados a terceiros.
12. Todos os nomes, logótipos e marcas registadas apresentados neste site são propriedade dos seus respectivos detentores.
13. Caso o cliente não indique o nº de contribuinte, nome e morada, será emitida uma fatura com o nº de contribuinte 999999990 e em nome de ‘Consumidor final’. Se desejar fatura com o seu nº de contribuinte e com todos os dados mencionados (NIF, nome e morada) deve colocá-los durante o registo. Após a emissão da fatura não emitimos segundas vias com estes dados.
14. Todos os produtos comercializados pela OpenBox têm preços exclusivos, sendo gratuito o levantamento das encomendas em loja física.
15. Determinados produtos à venda nas nossas lojas físicas podem ter preços diferentes dos que se verificam na nossa loja online. Os clientes que comprem directamente na nossa loja física têm vantagens do serviço “Premium” como: Atendimento personalizado, serviço pós-venda, smartphone de reposição em caso de avaria (stock limitado, confirmar disponibilidade na altura), etc.
16. A OpenBox reserva-se no direito de, a qualquer momento, modificar estes termos e condições sem aviso prévio. As encomendas estão sujeitas aos termos e condições aplicáveis no momento em que a compra é realizada.
17. Os Cupões de Desconto oferecidos pela OpenBox não são válidos para compras de acessórios e itens promocionais.