1. Os termos e condições detalhados abaixo são exclusivamente para compras online (www.openboxmobile.com) ou em uma de nossas lojas físicas, cuja sede está situada na Rua Lucinda Simões, 3A , Lisboa, 1900-304 registada sob o nome OBM Portugal Unipessoal Lda com o Nº de contribuinte 514846755.
2. Os preços dos produtos novos disponibilizados já incluem IVA e podem ser alterados sem aviso prévio. Já os preços dos produtos usados ou recondicionados estão taxados ao abrigo do regime especial de tributação do IVA – Bens em segunda mão. De acordo com o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 199/96, de 18 de outubro:
2.1 As transmissões de bens em segunda mão, de objetos de arte, de coleção ou de antiguidades, sujeitas ao regime especial de tributação da margem, são isentas de imposto, quando efetuadas nos termos do artigo 14.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado;
2.2 A isenção referida no número anterior confere direito a dedução do imposto que eventualmente tenha onerado as aquisições dos respetivos bens e venha expresso na fatura ou documento equivalente.
3. A Open Box Mobile não se responsabiliza por eventuais erros nos preços publicados no site e pela validade das descrições técnicas dos produtos, assim como das fotografias.
4. As fotografias dos produtos apresentados são meramente ilustrativas, portanto se o Usuário pretende ter uma percepção mais detalhada da condição estética dos produtos, convidamos a dirigir-se a uma das lojas físicas Open Box Mobile ou agendar uma vídeo conferência denominado Open Vídeo, afim de analisar com mais clareza os produtos antes de efetuar a compra.
5. Os produtos que a Open Box Mobile disponibiliza para venda nas lojas físicas e no website poderão ser equipamentos novos, usados ou recondicionados.
6. Equipamentos recondicionados são equipamentos que foram produzidos e embalados pelo fabricante para venda, mas que, por algum motivo, foram devolvidos ao próprio fabricante (por uma loja, revendedor ou pelo próprio cliente), sequencialmente preparados, higienizados, testados e revistos por técnicos certificados para serem vendidos novamente. A expressão telemóvel recondicionado, ou smartphones recondicionados, significa que não é um produto novo, ainda que possa, ou não, já ter sido utilizado. Estes aparelhos podem ou não terem sofrido alguma intervenção técnica e podem conter peças não originais, porém 100% funcionais com a qualidade, segurança e selo de garantia Open Box Mobile. Para além disto, a nível de bateria, garantimos que estejam a funcionar, no entanto, não especificamos uma percentagem mínima. Desta forma, para atender a expectativas de nossos clientes a terem equipamentos recondicionados com baterias novas, contamos com um serviço associado para ter o equipamento tal como gostava.
*Para isto, deve-se contactar o centro técnico de maneira a confirmar o custo associado por este serviço conforme a marca/modelo do equipamento independente da grade estética;
7. Nossos equipamentos usados ou recondicionados são classificados por categorias (A++, A+, A, B, C e D).
*As categorias classificam os equipamentos em relação aos sinais e marcas de uso. Por esta distinção, há diferenciação do preço dos equipamentos consoante a sua categoria. Os equipamentos usados ou recondicionados
Open Box Mobile tem suas relativas descrições:
Grade A++- O ecrã não possui qualquer risco e o chassi pode conter leves micro riscos, imperceptíveis ao toque.
Grade A+ - O ecrã sem riscos e o chassi pode conter leves micro riscos, imperceptíveis ao toque. (distância de um braço de 60cm)
Grade A - O ecrã e o chassi estão em excelentes condições. Se houver marcas ou arranhões, são mínimas, imperceptíveis ao toque.
Grade B - O ecrã e o chassi estão em ótimas condições. Ligeiros sinais de uso. Poucas marcas e mínimos arranhões que só serão notados se visto atentamente.
Grade C - O ecrã e o chassi estão bons. Sinais de uso acentuado. Há arranhões, manchas e/ou impactos visíveis.
Grade D - O ecrã e o chassi possuem riscos muito visíveis e acentuados e almogadelas profundas. Há arranhões, manchas e/ou impactos visíveis.
8. A disponibilidade indicada nos artigos poderá sofrer alterações devido a eventuais problemas ocorridos durante o transporte e entrega de encomenda ou por ruptura momentânea de stock, sendo o cliente informado dessas alterações.
9. Na eventualidade do(s) artigo(s) pretendido(s) pelo Cliente se encontrar(em) em ruptura de stock online, existe a possibilidade de este se registar para receber uma notificação via e-mail quando da nova disponibilização do mesmo. Para isso deverá seguir os seguintes passos:
9.1 Na página do produto pretendido selecionar “Esgotado Online – Avisar”;
9.2 Preencher o e-mail para o qual deseja ser notificado;
9.3 Clicar em “Confirmar”.
De notar que, quando um artigo em ruptura entra novamente em stock, a notificação email é enviada para todos os contactos que se registaram para a receber, não havendo qualquer priorização no envio, nem possibilidade de reserva prévia.
10. As campanhas promocionais têm stock limitado e os equipamentos pertencentes a campanha poderão ficar indisponíveis sem aviso prévio, sem prejuízo de informação do esgotamento do artigo quando tal se verifique.
11. Os dados recolhidos na altura do registo do cliente, destinam-se exclusivamente para o processamento da eventual encomenda e respectiva factura e, nunca serão facultados a terceiros.
12. Todos os nomes, logotipos e marcas registadas apresentados neste site são propriedade dos seus respectivos detentores.
13. Caso o cliente não indique o nº de contribuinte, nome e morada, será emitida uma fatura com o nº de contribuinte 999999990 e em nome de ‘Consumidor final’. Se desejar fatura com o seu nº de contribuinte, todos os dados mencionados (NIF, nome e morada) deverão ser preenchidos aquando do registo. Após a emissão da fatura não efetuaremos qualquer reemissão da mesma.
14. Todos os produtos comercializados pelo site da Open Box Mobile têm preços exclusivos sendo que o levantamento das encomendas em loja física é gratuito.
15. Determinados produtos à venda nas nossas lojas físicas podem ter preços diferentes dos que se verificam na nossa loja online. Os clientes que comprem directamente na nossa loja física têm vantagens do serviço “Premium”, tais como: atendimento personalizado, serviço pós-venda, smartphone de reposição em caso de avaria (stock limitado, confirmar disponibilidade na altura), etc.
16. A Open Box Mobile reserva o direito de modificar a qualquer momento estes termos e condições sem aviso prévio. As encomendas estão sujeitas aos termos e condições aplicáveis no momento em que a encomenda é realizada.
17. Cupão de Desconto oferecido pela Open Box Mobile não é válido para compras de acessórios e itens promocionais.